sexta-feira, 1 de março de 2013

OFICIAL Fim de 14º e 15º salários será promulgado hoje no Congresso

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para hoje uma sessão das duas Casas legislativas para promulgar o projeto que acaba com o benefício anual de salários extras para os parlamentares. A convocação da sessão não era essencial para a entrada em vigor da proposta, mas, após uma reunião de Renan Calheiros com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), optou-se pelo ato no Congresso.

O fim dos chamados 14° e 15° salários foi aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados. A partir de agora, os parlamentares terão direito ao benefício apenas no início e no fim de seus mandatos, a cada quatro anos na Câmara e a cada oito anos no caso do Senado - de acordo com o começo de cada nova legislatura. Nos anos em que não for realizado o pagamento, a economia será de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado Federal.

Depois da reunião, os presidentes Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves anunciaram ainda medidas para diminuir o uso de papel na tramitação de projetos entre as duas Casas. O envio passará a ser eletrônico com assinatura digital

Nenhum comentário:

Postar um comentário